14º salário já foi aprovado?

A regra de recebimento é que aposentados e beneficiários com até 1 salário mínimo terão direito ao mesmo valor do auxílio

O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais uma vez apareceu na grande mídia. A questão novamente é: os benefícios serão liberados, quanto isso vai pesar na folha de pagamento?

Quando as projeções do 13º salário em maio e junho foram divulgadas, havia outro sentimento de que os aposentados mais uma vez não teriam dinheiro extra durante o período de Natal.

Salário nº 14 é uma proposta feita ao Bundesrat em um projeto de lei diferente, e ainda nem começou a processá-lo. Tudo indica que esses projetos serão arquivados porque a arrecadação deve ser liberada em 2020.

O Senado tramita o Projeto de Lei 3657/2020, que propõe o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS ao final de 2021.

O Senado Paulo Paim (PT-RS) é quem fez a proposta. Levando em consideração os beneficiários do INSS, o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei propondo o pagamento da ajuda em 2021.

O PL n ° 4.367 / 2020 limita o valor dos benefícios a, no máximo, dois salários mínimos. Como a proposta ainda não foi aprovada pelos legisladores, está em tramitação no Congresso Nacional.

Qual será o valor destinado ao 14º salário?

Se o projeto do senador Paulo Paim for aprovado, aposentados e pensionistas receberão o mesmo valor do 13º salário.

A regra de recebimento é que aposentados e beneficiários com até 1 salário mínimo terão direito ao mesmo valor do auxílio.

Aqueles com salário mínimo entre 1 e 2 terão direito a 1 salário + valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o limite superior do INSS (6.433,57 reais em 2021).

Os benefícios aprovados serão pagos automaticamente para aqueles que recebem benefícios do INSS, excluindo os que não são elegíveis. O próprio INSS será responsável pela promoção e elaboração do calendário salarial de 14 dias.

Quando o 14º salário será liberado?

O projeto apresentando ainda não tem data, nem previsão de quando será aprovado.

Infelizmente, nenhum dos projetos para o 14º salário do INSS foi votado na Câmara dos Deputados ou no Senado ou teve alguma previsão para apreciação. A última moção do PL 3.567 / 2020 é a moção de apoio da Câmara Municipal de Jundiaí em 9 de março de 2021.

Porém, o projeto está arquivado e existe o grande risco de o 14º salário não se tornar beneficiário do INSS. Isso porque o subsídio deveria ser emitido originalmente no final de 2020, e o prazo para o subsídio ser emitido em 2021 já é muito apertado.

Entenda melhor como funciona a proposta do 14º salário

A proposta do 14º salário para aposentados tem gerado grande expectativa no Instituto Nacional do Seguro Social, beneficiário do INSS. Como em 2020, o governo aprovou o Decreto nº 10.695 em 2021 para pagar aos aposentados um bônus anual antecipado (para cumprir a função do 13º salário).

Diferentemente do pagamento usual recebido entre agosto e dezembro, o beneficiário recebeu duas parcelas entre maio e julho. Segundo dados coletados pelo INSS e divulgados pela Agência Brasil, a medida visa reduzir o impacto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus no país e injetar cerca de 52,7 bilhões de reais na economia brasileira.

Em tese, o abono é antecipado, portanto a 13ª parcela não será paga no final do ano. No entanto, isso pode se transformar em um projeto de lei que propõe dobrar o valor do abono e pagar ao beneficiário um “14º salário” ao final de 2021.

Trata-se do PL nº 3567/2020, proposto pelo Senador Paulo Paim (PT / RS). Outro projeto de lei encaminhado posteriormente pelo deputado de Pompeo de Mattos (PDT / RS) e encaminhado à Câmara de Comércio propõe que o 14º salário seja utilizado como abono a ser pago em 2020 e 2021.

No PL nº 4.367 / 2020, o valor dos benefícios está limitado a, no máximo, dois salários mínimos. Atualmente, não existem disposições para deliberação dos deputados, mas a proposta encontra-se ainda em apreciação pela Assembleia Nacional.

Saiba como consultar o valor do 14º salário

Para verificar o valor do 13º salário, caso um dos itens seja aprovado, pode virar 14º salário, basta utilizar o sistema meu INSS. Veja passo a passo: Visite meu portal do INSS ou baixe o aplicativo para Android ou iOS Use seu CPF para fazer o login com sua conta Gov.br, caso ainda não tenha credencial, cadastre-se Na tela principal, selecione a opção “Extrato de Pagamento” Usando o calendário na tela, selecione o mês base (neste caso, janeiro de 2021). Em seguida, clique na seta ao lado do número do benefício para ver todas as despesas detalhadas.

Quem tem direito ao 14º salário?

Se aprovados, todos os segurados e familiares da Administração Nacional do Seguro Social, inclusive aposentados e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio acidente, pensão por morte ou auxílio reclusão, terão direito ao 14º salário.

Ou seja: todos aqueles que receberam duas parcelas do INSS 13 salário. A ideia é abranger todos os grupos de beneficiários que estarão em risco durante a pandemia e podem enfrentar graves dificuldades financeiras devido à retração econômica.

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